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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2013 - 13:00
Mero inadimplemento contratual não gera sofrimento excepcional, diz TJ
O caso envolveu uma consumidora que, ao ficar doente, teve assistência negada pelo seu plano de saúde e precisou despender R$ 6 mil para ser atendida
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2010 - 18:35
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2007 - 10:09
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Doutrina » Geral Publicado em 20 de Março de 2014 - 14:40
Mulher baleada e arrastada pela polícia: mero efeito colateral
Seria mais uma ?resistência seguida de morte? se não fosse um vídeo mostrado pelo jornal Extra
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2013 - 16:00
Mero constrangimento em shopping não tipifica dano moral
Consumidora alegou ter sofrido danos físicos e morais ao tropeçar e cair em carrinho de entregas, que estava parado sem sinalização
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2012 - 14:50
Mero arrependimento não justifica mudança de nome acordado em divórcio
A Turma indeferiu pedido de retificação do registro da autora por entender não ter sido evidenciado qualquer vício na manifestação de sua vontade
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Abril de 2012 - 10:18
Civil. Usucapião tabular. Requisitos. Mero bloqueio de matrícula.
Apresentação de certidão do INSS inautêntica pelos vendedores. Longa inatividade por parte do órgão. Ausência de tentativas de anulação do ato ou recebimento do crédito.
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Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2009 - 12:59
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2018 - 10:43
Terceira Turma decide que mero desejo pessoal não justifica alteração do prenome
A decisão foi unânime.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 23 de Janeiro de 2017 - 10:32
Deserção do Recurso de Revista. Custas Processuais. Juntada de mero comprovante de agendamento bancário
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista interposto na vigência da Lei 13.015/2014.
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2012 - 20:30
Google, mero provedor de internet, não responde por perfis falsos no Orkut
Tribunal julga improcedente o pedido de indenização por danos morais de uma jovem e sua mãe, feito após descobriram perfis falsos com seus nomes na rede social Orkut
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 23 de Novembro de 2010 - 12:28
Reintegração de posse. Praça pública. Mero ato de permissão que não induz posse.
Poder concedente que pode requisitar o bem a qualquer tempo.
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2021 - 16:50
Aplicativo de transporte deve indenizar passageiras por encerrar corrida sem prestar o serviço
Os magistrados concluíram que o fato ultrapassa o mero aborrecimento.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 02 de Maio de 2008 - 01:00
Dano moral. Protesto de duplicatas pagas. Transferência dos títulos por endosso-translativo. Pagamento da dívida no estabelecimento da cedente.
afastada. Obrigatoriedade de comprovar o pagamento da dívida ao cartório. Mero aborrecimento. Recurso provido.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 07 de Outubro de 2013 - 10:10
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Notícias Publicado em 31 de Julho de 2020 - 15:03
Veículo de comunicação é condenado por imputar conduta criminosa a mero suspeito
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 4 mil.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 29 de Agosto de 2008 - 01:00
Indenização por dano moral. Travamento de porta giratória instalada na entrada de agência bancária. Mero aborrecimento.
Sentença Civil. Colaboração da Dra. Maria Elizabeth de Oliveira Bortoloto, Juíza de Direito da comarca de Barueri.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 18 de Agosto de 2020 - 16:53
Veículo de comunicação é condenado por imputar conduta criminosa a mero suspeito
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 4 mil.
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2015 - 09:53
Embargos de declaração não podem ser recebidos como mero pedido de reconsideração
modificativos não podem ser recebidos como mero pedido de reconsideração e, assim, interromper a contagem do prazo para outros recursos
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2013 - 15:15
Mero depósito em conta da CEF não justifica competência federal para estelionato
Segundo a investigação, o estelionatário afirmava que a vítima havia ganho um prêmio em promoção da Rede Record, que não existia na verdade. A única condição para obter o prêmio seria o depósito de R$ 257 em conta indicada pelo golpista